O Supremo Tribunal Federal retoma hoje (11) um julgamento que pode marcar um divisor de águas na trajetória política e jurídica de Jair Bolsonaro. A Primeira Turma da Corte analisa a ação penal que investiga o ex-presidente e aliados por participação em uma suposta trama golpista após as eleições de 2022. Até o momento, dois ministros votaram pela condenação, enquanto um se posicionou pela absolvição da maior parte das acusações. Com esse cenário, o voto da ministra Cármen Lúcia tem peso decisivo para definir os rumos do processo.

 

O caso envolve denúncias de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. A Procuradoria-Geral da República apresentou documentos e relatos que apontam para articulações ocorridas ainda no fim do mandato de Bolsonaro, como a chamada “minuta do golpe”, que sugeria medidas de ruptura institucional. Parte dos ministros já entendeu que esses elementos configuram atos concretos de ameaça à democracia, enquanto outro avaliou que não há provas suficientes para responsabilizar o ex-presidente de forma direta.

 

 

Cármen Lúcia será a quarta integrante a apresentar voto. Sua posição pode consolidar uma maioria a favor da condenação ou abrir caminho para uma divisão mais equilibrada dentro da Turma. Reconhecida por uma postura firme em defesa da Constituição, a ministra costuma adotar fundamentações detalhadas, o que aumenta a expectativa em torno de seu posicionamento. A depender de sua decisão, as penas atribuídas aos réus também poderão variar em gravidade, uma vez que ela terá influência sobre a dosimetria.

 

Além de Bolsonaro, nomes próximos ao ex-presidente também estão no banco dos réus, entre eles ex-ministros e militares de alta patente. O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do STF, tanto pela importância das figuras envolvidas quanto pelo impacto político de uma possível condenação. Juristas apontam que, independentemente do resultado, o processo servirá como parâmetro para casos futuros envolvendo ameaças às instituições democráticas.

 

Caso o voto de Cármen Lúcia confirme a linha de condenação aberta por Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o STF poderá formar maioria ainda hoje, definindo o destino de Bolsonaro no processo e fortalecendo o entendimento de que houve tentativa concreta de ruptura da ordem democrática. Se, por outro lado, a ministra adotar uma posição mais próxima da divergência apresentada por Luiz Fux, Bolsonaro poderá conquistar uma vitória parcial, o que reduziria os impactos imediatos de uma eventual condenação. Em qualquer dos cenários, o julgamento deve repercutir fortemente no cenário político e influenciar os próximos passos do ex-presidente e de sua base de apoio.

 

Redação